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Termo de Uso para a Utilização da Rádio Pro Campus

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Introdução Este Termo de Uso regula a utilização da Rádio Pro Campus, doravante denominada “Rádio”. Ao utilizar a Rádio, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.

  1. Usuários
    • 2.1 A Rádio destina-se ao uso por membros da comunidade acadêmica e ouvintes em geral.
    • 2.2 Os usuários devem fornecer informações verdadeiras e completas ao se registrarem para uso da Rádio.
  2. Conteúdo e Conduta
    • 3.1 É proibido transmitir conteúdo que seja ilegal, difamatório, abusivo, racista, sexista, homofóbico, ou de qualquer forma ofensivo.
    • 3.2 A Rádio deve ser utilizada de forma ética e responsável, respeitando os direitos autorais e a propriedade intelectual.
  3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
    • 4.1 Todo conteúdo transmitido pela Rádio deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros.
    • 4.2 A Rádio não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas por usuários.
  4. Privacidade e Dados Pessoais
    • 5.1 A Rádio compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários, conforme legislação vigente.
  5. Modificações do Termo de Uso
    • 6.1 Este Termo de Uso pode ser atualizado periodicamente, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo regularmente.
  6. Limitação de Responsabilidade
    • 7.1 A Rádio não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.
  7. Disposições Gerais
    • 8.1 A utilização da Rádio implica na aceitação deste Termo de Uso.
    • 8.2 Questões não previstas neste Termo serão resolvidas pela administração da Rádio, respeitando a legislação aplicável.
  8. Contato
    • 9.1 Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato através do e-mail: [roger@procampus.com.br].

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