MANIFESTO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ PELO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM 2021
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí – SINEPE/PI, nesta data, vem a público manifestar sua preocupação e seu posicionamento, bem como das Instituições de Ensino da Rede Privada do Piauí, da Educação Básica e do Ensino Superior, pela morosidade que o Governo do Estado tem demonstrado para definir uma data de início do período letivo de 2021, mantendo as instituições de ensino público e privado, desde março deste ano, em regime de funcionamento remoto.
Sabendo da necessidade desse afastamento temporário, as instituições educacionais da rede privada do Piauí têm realizado investimentos permanentes para garantir aulas remotas de qualidade. Ainda assim, o longo período de fechamento das escolas tem provocado sérios impactos cognitivos, socioafetivos e pedagógicos nos alunos, em seus pais e em suas famílias.
Diante do enfrentamento da realidade de que o vírus não vai desaparecer repentinamente até que surja uma vacina eficiente, o SINEPE/PI considera que tal situação precisa ser constantemente avaliada e reavaliada, a fim de se desenharem as estratégias mais adequadas para cada momento e situação. Nesse mister, destaca-se que dados científicos recentes mostram que crianças e adolescentes são menos suscetíveis de serem contaminados. Para se ter uma ideia, na pediatria, o número de infectados é cerca de 2 a 3% do número de infectados adultos[1]. E mesmo quando são infectadas, as crianças tendem a manifestarem formas menos agudas da COVID-19. Até nos casos de crianças que necessitam de cuidados intensivos devido à síndrome inflamatória multissistêmica, a grande maioria delas se recupera[2]. Vale ressaltar ainda que um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Holandês avaliando 54 famílias concluiu que as crianças geralmente são infectadas a partir de um familiar adulto (e não o contrário). As transmissões mais frequentes e preocupantes, portanto, são a de um adulto para outro, de tal forma que as crianças não são os agentes principais da cadeia de infecção do Sars-CoV-2. Tais conclusões são consistentes com dados obtidos por meio de estudos de rastreamento de casos em locais onde a retomada escolar já aconteceu, os quais apresentam poucos relatos de transmissão na comunidade acadêmica infantil de até 12 anos. Os fatos constatados nessa faixa etária fizeram com que as crianças fossem consideradas como um universo de pessoas que não necessita tomar vacina, significando que, elas não são o público-alvo. Portanto, não é a falta dessa substância que impede o retorno das aulas presenciais. Entretanto, necessário se faz que os Professores de nível básico ao superior sejam incorporados como prioritários na escala do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID – 19.
Obviamente que esses indicadores não eliminam a necessidade da adoção das medidas preventivas e cuidados a serem aplicados no ambiente escolar, mas eles apontam que as maiores causas da elevação da incidência da COVID-19 não estão dentro das escolas, mas sim na comunidade. Logo, convém sopesarmos os riscos das aulas presenciais com os incalculáveis prejuízos físicos, mentais e socioafetivos aos quais estão submetidos os 53 milhões de alunos brasileiros que estão ausentes da escola[3]. À vista disso, alunos, pais e familiares já estão se movimentando, inclusive pressionando as autoridades públicas e as instituições de ensino, para que ocorra o retorno às aulas presenciais.
De nossa parte, cumpre dizer que as escolas particulares estarão preparadas para seguir criteriosamente todos os protocolos de biossegurança, a fim de criar as condições concretas e necessárias para o funcionamento regular e seguro das aulas presenciais, garantindo aos estudantes os direitos de aprendizagem e considerando as especificidades das demandas pedagógicas de acordo com as fases de escolarização, a exemplo do que foi feito quando do retorno parcial dos estudantes do 3º ano do ensino médio, dos cursos técnicos profissionalizantes e das práticas profissionais em estágios curriculares obrigatórios nas Instituições de Ensino Superior. Outrossim, aproveitando os investimentos e aprendizados institucionais em tecnologias da informação e ensino híbrido, as escolas estarão aptas a privilegiar a autonomia das famílias, oferecendo, em paralelo, aulas nas modalidades presencial e não presencial.
Vale destacar que todos os setores produtivos e de serviços foram contemplados no plano de reabertura gradual de suas atividades sem observância de um plano específico. No Piauí, as instituições educacionais não fizeram parte desse momento apesar dos altos investimentos feitos, com vistas ao retorno de seu funcionamento. Podemos citar como exemplo positivo na área educacional, os vizinhos Estados do Ceará e Maranhão que se encontram com as escolas funcionando, a partir do segundo semestre, sem problemas de contaminação. No Maranhão, desde agosto as escolas foram reabertas e os estudantes têm apresentado excelentes resultados na aprendizagem e nas relações socioemocionais, seguindo os Protocolos Institucionais estabelecidos.
No Piauí, encerramos o ano letivo/2020, com aulas não presenciais. Hoje, as instituições educacionais do ensino privado só aguardam a definição do Governo do Estado para que possam elaborar e divulgar o Calendário Escolar para 2021, proporcionando assim segurança para os pais matricularem seus filhos no novo ano letivo. É urgente a reorganização desse calendário. A hora da retomada cautelosa, equilibrada, organizada e cuidadosa é chegada. A sociedade conclama por essa volta. As famílias dos estudantes pedem incessantemente a reabertura das instituições educacionais. Os estudantes não suportam mais viver sem nenhum contato pessoal com seus colegas de turma, cuja convivência trará o bem estar físico e mental cognitivo e social de toda comunidade acadêmica. Isso não temos dúvida.
Retornar é preciso. Voltaremos com um novo olhar, um novo agir pedagógico por meio do ensino híbrido, conciliando as modalidades remota e presencial, aprendendo e reaprendendo com os alunos, ensinando e ampliando o uso das tecnologias, mas sem esquecer que a vivência na sala de aula trará mais segurança e mais confiança para o enfrentamento dos novos desafios que haverão de vir.
O SINEPE/PIAUÍ continuará acompanhando atentamente todos os desdobramentos relativos ao avanço da COVID-19 e suas implicações na seara educacional, reunindo e discutindo com as instituições, informando-as e orientando-as o mais prontamente possível na hipótese da necessidade de ajustes nas diretrizes elencadas neste documento. Este é o compromisso dos educadores e gestores da educação privada do Piauí.
Enfim questionamos: Seria justo manter a comunidade estudantil distante do ambiente escolar, onde tem todas as possibilidades de desenvolver-se físico e emocionalmente, ampliar o universo de suas experiências, conhecimentos e habilidades, especialmente para favorecer e proteger os adultos?
Teresina, 17 dezembro de 2020.
Marcelo Rodrigues de Siqueira
Presidente do SINEPE/PI
Deliberado, por unanimidade, em Assembleia Geral do dia 11.12.2020 e endossado em 17.12.2020 por todas as instituições educacionais filiadas.
Grupo Educacional Pro Campus
Colégio CPI
Centro de Ensino Superior do Parnaíba – CESVALE
Faculdade Estácio Teresina
Colégio Industrial São Francisco de Assis – Floriano
Colégio Mérito D’Martonne
Colégio Nossa Senhora das Mercês – São Raimundo Nonato
Colégio Sagrado Coração de Jesus – CSCJ
Colégio Santa Rita – Picos
Colégio São Francisco de Sales – DIOCESANO
Colégio Machado de Assis – Picos
Colégio Lerote
Centro de Educação profissional São Camillo – CEPROSC
Educandário Santa Joana D’arc – Floriano
Educandário Nossa Senhora da Conceição – Uruçuí
Educandário Santa Maria Goretti
Escola Dom Bosco
Centro Educacional Santa Angélica
Centro Universitário UNINOVAFAPI
Faculdade R. Sá – Picos
Centro Universitário UNIFACID
Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
Fundação Bradesco
Instituto Dom Barreto
Instituto Frater de Ensino
Instituto Monsenhor Hipólito – Picos
Instituto Santo Agostinho – ISA
Instituto Educacional São José
Instituto Educacional da Criança – INEC
Escola São José de Ribamar
Patronato Maria Narciso – União
Faculdade Pitágoras – Kroton
Wizard Idiomas
Colégio Jesus de Nazaré
Instituto de Ensino Superior – ICEV
Cultura Inglesa
CEV Colégio
Grupo Maurício de Nassau
Instituto Educacional Menino Jesus – Barro Duro
Escolinha Menino Jesus – Uruçuí
Escola Santo Afonso Rodriguez – ESAR
Colégio São Judas Tadeu
Faculdade CEUPI
Colégio Madre Savina
Colégio Objetivo
Colégio Mercedário São José – Corrente
Colégio Nossa Senhora das Graças – Parnaíba
Escola Ir. Catarina Levrini
Escola Santa Inês
Colégio São Lucas – Picos
[1]Universidade Federal do Rio de Janeiro, Grupo de Trabalho Multidisciplinar para enfrentamento da Covid-19. Nota Técnica sobre o retorno às aulas presenciais na rede escolar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – 2020.
[2] Universidade Federal do Rio de Janeiro, Grupo de Trabalho Multidisciplinar para enfrentamento da Covid-19. Nota Técnica sobre o retorno às aulas presenciais na rede escolar do Estado do Rio de Janeiro – 2020.